A superintendente da Área de Soluções para Cidades do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Luciene Machado, destacou nesta sexta-feira (15) o potencial da parceria público-privada (PPP) do saneamento estruturada para a Paraíba.
A declaração foi dada durante evento realizado na sede da B3, em São Paulo.
Projeto prevê R$ 3 bilhões em investimentos
Segundo Luciene Machado, o projeto desenvolvido em parceria com o Governo da Paraíba e a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba foi estruturado com foco em segurança jurídica, planejamento e ampliação sustentável da infraestrutura sanitária.
“Esse projeto foi desenvolvido com muito diálogo, planejamento e segurança jurídica”, afirmou.
A PPP prevê aproximadamente R$ 3 bilhões em investimentos ao longo de 25 anos.
Meta é ampliar cobertura do esgotamento sanitário
O projeto contempla 85 municípios das microrregiões do Alto Piranhas e do Litoral paraibano.
A meta é alcançar 90% de cobertura de esgotamento sanitário até 2039.
Segundo o modelo apresentado, até 1,7 milhão de pessoas devem ser beneficiadas, incluindo cerca de 1 milhão de novos usuários incorporados ao sistema.
Obras incluem estações e redes coletoras
Entre as intervenções previstas estão:
- construção de 104 estações de tratamento de esgoto;
- implantação de mais de 2,8 mil quilômetros de redes coletoras;
- cerca de 566 mil novas ligações domiciliares.
A modelagem técnica da parceria foi conduzida pelo BNDES dentro das diretrizes do Novo Marco Legal do Saneamento.
Cagepa seguirá responsável pelo sistema
Apesar da parceria com a iniciativa privada, a Cagepa continuará responsável pela coordenação, fiscalização e acompanhamento operacional dos serviços.
Segundo o projeto, o abastecimento de água e o esgotamento sanitário permanecem sob responsabilidade da companhia estadual.
O modelo também prevê metas de desempenho e mecanismos de controle público para fiscalização dos investimentos e da qualidade dos serviços.
Atualmente, a Cagepa atende 201 dos 223 municípios paraibanos e possui cobertura de abastecimento de água superior a 92% da população urbana.
