O Ministério Público da Paraíba, o Núcleo de Gestão do Conhecimento (NGC) do MPPB, a Polícia Civil da Paraíba e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba assinaram, nesta quinta-feira (25), um Memorando de Entendimento para estabelecer procedimentos e fluxos de trabalho que assegurem a eficácia das investigações criminais, em consonância com o respeito às prerrogativas profissionais da advocacia.
O documento foi firmado pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho; pelo delegado-geral da Polícia Civil, André Luis Rabelo de Vasconcelos; e pelo presidente da OAB-PB, Harrison Alexandre Targino.
Diretrizes para diligências em escritórios de advocacia
O memorando estabelece diretrizes para a realização de diligências de busca e apreensão em escritórios e locais de trabalho de advogados. Entre os pontos previstos estão a definição de procedimentos e fluxos de atuação, mecanismos para o acompanhamento da análise de documentos e dispositivos eletrônicos apreendidos, além das formas de comunicação entre as instituições envolvidas.
Segundo o procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, o documento formaliza uma prática já adotada pelos órgãos do Sistema de Justiça e reforça a relação de respeito institucional.
“Isso é a materialização e a confirmação desse respeito que as instituições têm umas às outras e desse trabalho integrado. O Ministério Público, a Polícia e a advocacia, cada um tem seu papel necessário dentro do Sistema de Justiça, para que ela efetivamente se realize”, afirmou.
Integração entre as instituições
O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, destacou o caráter institucional da iniciativa e afirmou que o memorando consolida o respeito mútuo entre os órgãos signatários. Ele também agradeceu ao Ministério Público e à Polícia Civil pela realização da solenidade na sede da entidade.
Já o delegado-geral da Polícia Civil, André Rabelo, atribuiu à integração entre os órgãos do Sistema de Justiça parte do êxito das investigações realizadas na Paraíba. Para ele, a assinatura do memorando fortalece não apenas a atuação das instituições de segurança pública, mas também beneficia diretamente a sociedade.
Representando o Núcleo de Gestão do Conhecimento do MPPB, o promotor de Justiça Rafael Linhares ressaltou que a parceria entre as instituições sempre foi pautada pela confiança, respeito e cooperação, destacando que a atuação conjunta tem ocorrido de forma exitosa, sem registros de conflitos ou atritos operacionais.
