O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o senador Flávio Bolsonaro a visitar o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar. A decisão, divulgada nesta segunda-feira (12), encerra a suspensão das visitas, imposta por 90 dias após o descumprimento de uma medida cautelar.
As visitas de Flávio estavam proibidas desde julho, quando o senador publicou nas redes sociais uma carta escrita pelo pai em apoio à sua candidatura à Presidência da República. A divulgação foi considerada uma violação da determinação judicial que proibia Jair Bolsonaro de utilizar as redes sociais, inclusive por intermédio de terceiros.
Moraes mantém restrições de caráter político
Na decisão, Alexandre de Moraes afirmou que não houve novo episódio que justificasse a prorrogação da suspensão das visitas.
Apesar da autorização, Flávio Bolsonaro continua proibido de utilizar os encontros com o pai para fins político-eleitorais ou de divulgar manifestos e declarações de Jair Bolsonaro.
A decisão ocorre durante o segundo turno da disputa presidencial, no qual Flávio Bolsonaro concorre com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar
Jair Bolsonaro foi condenado, no ano passado, a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, após a derrota nas eleições presidenciais de 2022.
Posteriormente, após passar por uma cirurgia, o ex-presidente obteve autorização para cumprir prisão domiciliar, com o objetivo de se recuperar de uma pneumonia bacteriana.
Com a decisão de Moraes, Flávio poderá retomar as visitas, desde que respeite as restrições judiciais que permanecem em vigor.
