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PF e CGU deflagram operação contra fraudes em benefícios assistenciais na Paraíba

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A Polícia Federal (PF), com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou, nesta quinta-feira (19), a Operação Cartas Marcadas, para investigar suspeitas de fraudes na concessão, manutenção e prorrogação de benefícios assistenciais custeados com recursos federais na Paraíba. A operação cumpre sete mandados de busca e apreensão nos municípios de João Pessoa e Catolé do Rocha, no Sertão do estado.

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As ordens judiciais foram expedidas pela 16ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba. A ação mobiliza policiais federais e auditores da CGU, com diligências em escritórios de advocacia, órgãos públicos, empresas e imóveis residenciais ligados aos investigados.

Segundo a investigação, há indícios de uma possível atuação coordenada entre agentes públicos e particulares para viabilizar a obtenção e a continuidade irregular de benefícios.

Investigação aponta uso de documentos e laudos médicos falsos

Entre as suspeitas levantadas pelos investigadores estão a inserção de informações falsas em sistemas oficiais, a utilização de documentos e laudos médicos falsificados e a realização de perícias supostamente irregulares.

A investigação também apura uma possível contratação em massa de empréstimos consignados vinculados aos benefícios investigados.

Entre os pagamentos sob apuração está o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) destinado à pessoa com deficiência. A investigação também poderá alcançar benefícios previdenciários, como aposentadoria por incapacidade permanente e auxílio por incapacidade temporária, anteriormente conhecidos como aposentadoria por invalidez e auxílio-doença.

Benefícios investigados somam R$ 4 milhões por ano

De acordo com a Polícia Federal, os benefícios relacionados à investigação representam pagamentos que totalizam aproximadamente R$ 4 milhões por ano.

As buscas têm como objetivo reunir provas sobre a possível prática de crimes como associação criminosa, falsidade documental, estelionato majorado, lavagem de dinheiro e delitos contra a Administração Pública.

As diligências também buscam esclarecer a participação de cada investigado e identificar possíveis outros envolvidos no esquema.

Por que a operação recebeu o nome de Cartas Marcadas?

O nome da operação faz referência a uma modalidade de jogo em que o resultado já estaria previamente definido para favorecer determinados participantes.

Segundo a Polícia Federal, a denominação remete à suspeita de que agentes públicos e particulares teriam atuado conjuntamente para direcionar a concessão irregular de benefícios assistenciais e previdenciários, causando prejuízos aos cofres públicos.

A operação segue em fase de investigação, e as medidas cumpridas nesta quinta-feira têm caráter de busca e apreensão para coleta de elementos de prova.

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