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STJ nega habeas corpus e Padre Egídio permanece em prisão domiciliar

Padre Egídio de Carvalho permanece em prisão domiciliar após decisão do STJ.

O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou, nesta sexta-feira (13), o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do Padre Egídio de Carvalho. Com a decisão, o religioso permanece em prisão domiciliar enquanto responde às acusações investigadas pela Justiça.

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A defesa solicitou a substituição da prisão domiciliar pela liberdade, alegando excesso de prazo, ausência de fundamentação atual para a manutenção da medida, cumprimento das restrições judiciais e problemas de saúde do réu. Os argumentos, no entanto, foram rejeitados pelo ministro.

Na avaliação de Sebastião Reis Júnior, as medidas cautelares alternativas à prisão não seriam suficientes para impedir uma possível continuidade das práticas investigadas.

Ministro cita possível tentativa de desvio de recursos

Entre os elementos considerados na decisão, o ministro destacou um episódio em que Padre Egídio, mesmo cumprindo prisão domiciliar, teria orientado locatários de imóveis investigados a depositar valores referentes a aluguéis na conta bancária de um terceiro.

Para o magistrado, a situação pode indicar uma tentativa de desviar recursos e evitar eventuais bloqueios judiciais sobre o patrimônio investigado. O episódio foi considerado relevante na análise da necessidade de manutenção das medidas restritivas impostas ao religioso.

Processo está na fase de alegações finais

O processo que envolve Padre Egídio de Carvalho e outros réus continua em tramitação e se encontra na fase de alegações finais, etapa que antecede a sentença. Com a negativa do habeas corpus pelo STJ, fica mantida a prisão domiciliar do religioso, sem alteração na situação processual dos demais envolvidos.

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