O ex-presidente informou ao ministro , do , que não autorizou o uso de sua imagem e de sua voz em um vídeo produzido com inteligência artificial e exibido durante a convenção nacional do PL pela campa...
A 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital negou o pedido de autorização judicial para que uma adolescente de 13 anos atuasse como influenciadora digital com produção de conteúdo monetizado nas rede...
A concessionária Estacionamento Rotativo João Pessoa SPE Ltda., responsável pela operação da Zona Azul Digital na Capital, pediu à Justiça a extinção da ação popular que questiona a legalidade da Tari...
A Justiça da Paraíba determinou a suspensão da eleição antecipada da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Alagoinha para o biênio 2027/2028. A decisão, assinada pela juíza Janete Oliveira Ferreira Ran...
