O Tribunal Superior Eleitoral decidiu que veículos utilizados no transporte remunerado de passageiros por aplicativos, como Uber e 99, não podem exibir propaganda eleitoral. A decisão foi publicada no...
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) condenou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao pagamento de multa de R$ 15 mil por prática de campanha eleitoral antecipada. A de...
O Procon Municipal de Campina Grande aplicou uma multa de R$ 50 mil à Unimed Campina Grande por falhas na prestação da assistência obstétrica na rede credenciada do município. A penalidade foi aplicad...
Procon de Campina Grande multa Casas Bahia e Dell em R$ 60 mil por falha em assistência a consumidor
O Procon Municipal de Campina Grande condenou as empresas Grupo Casas Bahia e Dell Computadores do Brasil Ltda ao pagamento de multa de R$ 30 mil para cada uma por infrações ao Código de Defesa do Con...
