O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) definiu, neste domingo (25), que as comemorações após a conclusão da apuração e o anúncio do vencedor das eleições deverão ocorrer exclusivamente no Busto de Tamandaré, em João Pessoa, até as 23h. A decisão foi formalizada por meio de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), assinado após reunião do Gabinete Institucional de Segurança das Eleições com representantes da Coligação Brasil Pronto Pra Mais e do Partido Liberal (PL).
O acordo estabelece que tanto os atos de celebração quanto os pontos de concentração de correligionários e apoiadores do candidato vencedor deverão ficar restritos ao local, situado no final da Avenida Epitácio Pessoa.
Medida busca garantir segurança e mobilidade
De acordo com o TRE-PB, a definição do local e do horário levou em consideração a necessidade de preservar a ordem pública, garantir a mobilidade urbana e assegurar a proteção da população durante as comemorações eleitorais.
O limite estabelecido no documento é até as 23h, impreterivelmente. A medida busca organizar a concentração de apoiadores após o encerramento da apuração e a divulgação do resultado do pleito.
Autoridades e representantes assinam acordo
Pela Justiça Eleitoral, assinaram o TAC o presidente do TRE-PB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos; o vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador João Benedito da Silva; e o promotor regional eleitoral da Paraíba, Marcos Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga.
O documento também foi assinado por representantes das forças de segurança: o comandante do 1º Grupamento de Engenharia do Exército Brasileiro, general de brigada Helton Andrade; o comandante-geral da Polícia Militar da Paraíba, coronel José Ronildo Souza da Silva; e o delegado-geral da Polícia Civil da Paraíba, André Luís Rabelo de Vasconcelos.
Também assinaram o superintendente regional da Polícia Federal na Paraíba, Carlos Henrique Oliveira de Sousa; o superintendente regional da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba, Jeová Querino da Silva; e o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, coronel Marcelo Augusto de Araújo Bezerra.
Pelas representações políticas, assinaram Marcus Túlio Campos, representante da Coligação Brasil Pronto Pra Mais na Paraíba, e Nildo Moreira Nunes, representante do Partido Liberal no estado.
Com o acordo, o Busto de Tamandaré fica estabelecido como ponto exclusivo para as comemorações eleitorais previstas no TAC, com encerramento obrigatório até as 23h.
