O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba retoma nesta quarta-feira (9) o julgamento da ação de impugnação contra o candidato ao Governo da Paraíba, Cícero Lucena (MDB). A análise foi interrompida após pedido de vista do desembargador eleitoral João Benedito e será retomada com o placar favorável à candidatura em 4 votos a 1.
Com a maioria já formada, resta apenas o voto de João Benedito para que o TRE-PB conclua o julgamento da ação na instância eleitoral estadual.
A sessão desta quarta-feira deve definir o resultado do processo que questiona a candidatura de Cícero Lucena. O caso envolve alegações apresentadas pelo Ministério Público Eleitoral sobre suposta relação do candidato com facções criminosas em troca de apoio político.
Defesa considera formação da maioria uma vitória
Após a formação da maioria na última sexta-feira, a defesa de Cícero Lucena classificou o resultado parcial como uma “vitória” e afirmou que a “verdade começou a ser vista”.
O posicionamento ocorreu depois de os desembargadores eleitorais formarem o placar de 4 votos a 1 pela rejeição da impugnação, restando o voto do magistrado que havia pedido vista do processo.
A conclusão do julgamento depende, portanto, da manifestação de João Benedito.
Ministério Público sustenta existência de novas provas
A candidatura de Cícero Lucena foi impugnada pelo procurador-regional Eleitoral, Marcos Queiroga. O Ministério Público Eleitoral voltou a defender o impedimento da candidatura e afirmou haver “novas provas” relacionadas à suposta interferência de grupos criminosos no processo eleitoral.
Segundo o MPE, o pedido de impugnação não pretende estabelecer uma conclusão sobre eventual culpabilidade criminal de Cícero Lucena.
A argumentação apresentada pelo órgão considera que o entendimento utilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como fundamento para o pedido não exige a existência de denúncia, pronúncia ou condenação criminal.
Para o Ministério Público Eleitoral, seriam suficientes elementos probatórios considerados robustos sobre a interferência apontada para justificar a análise da candidatura pela Justiça Eleitoral.
Julgamento pode definir situação eleitoral de Cícero
Com quatro votos já registrados em um dos lados e apenas o voto de João Benedito pendente, a retomada do julgamento concentra-se na conclusão da análise da impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral.
A decisão do TRE-PB definirá o entendimento da Justiça Eleitoral da Paraíba sobre o pedido de impedimento da candidatura de Cícero Lucena, que disputa o Governo do Estado pelo MDB.
O processo ainda poderá ter novos desdobramentos nas instâncias superiores, conforme o resultado e eventuais recursos apresentados pelas partes.
