O deputado estadual Hervázio Bezerra (MDB) afirmou nesta terça-feira (15) que as decisões recentes da Justiça Eleitoral contra nomes ligados ao partido podem provocar impacto eleitoral na Paraíba. Em entrevista, o parlamentar criticou o indeferimento das candidaturas de Janine Lucena, Dinho Dowsley e Vitor Hugo Castelliano e defendeu que a presunção de inocência deve ser observada nos casos ainda em discussão judicial.
Janine Lucena teve o registro para a primeira suplência de Veneziano Vital do Rêgo (MDB) indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Após a decisão, ela renunciou à candidatura e indicou o irmão, Matheus Lucena, para ocupar a vaga na chapa. O pedido de substituição foi protocolado na Justiça Eleitoral e ainda depende da análise do novo registro.
Hervázio fala em “tristeza” com decisões
Ao comentar as decisões, Hervázio afirmou que recebeu os casos com “muita tristeza” e sustentou que a presunção de inocência deveria prevalecer enquanto não houver decisão definitiva.
“A presunção de inocência, ela tem que prevalecer. Nesse caso, essas pessoas estão sendo condenadas”, declarou.
O deputado afirmou que, na avaliação dele, as decisões antecipariam consequências para pessoas que ainda respondem a processos.
No caso de Janine, o TRE-PB indeferiu o registro por unanimidade após analisar ação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral. O processo levou em consideração elementos de investigações relacionadas à Operação Mandare. Janine não possui condenação nos processos citados no julgamento, e a defesa contesta os argumentos apresentados pelo Ministério Público.
Deputado aponta impacto eleitoral para o MDB
Hervázio reconheceu que as decisões produzem efeitos sobre a estratégia eleitoral do MDB e do grupo político ligado ao candidato ao Governo da Paraíba, Cícero Lucena.
“Não há como negar o prejuízo que nós vamos ter pela desenvoltura de Janine”, afirmou.
Segundo o deputado, a substituição de Janine por Matheus Lucena tende, na avaliação dele, a preservar parte do apoio eleitoral construído pela ex-candidata.
Hervázio também citou os casos de Dinho Dowsley e Vitor Hugo, ambos candidatos do MDB que tiveram os registros indeferidos pelo TRE-PB. O parlamentar afirmou que espera que os dois recorram às instâncias superiores.
Hervázio aposta em recursos ao TSE
O deputado declarou acreditar que Dinho conseguirá reverter a decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A defesa do vereador recorreu da decisão do TRE-PB.
“Eu creio firmemente que eles lograrão êxito diante do que eu falei anteriormente”, afirmou Hervázio.
O parlamentar também declarou que, caso as decisões sejam mantidas, o impacto não ficará restrito aos candidatos individualmente, mas atingirá a militância e os grupos políticos envolvidos.
“O prejuízo, ele é iminente. Mas tem tempo ainda, vamos aguardar”, disse.
Os recursos ainda estão sujeitos à análise da Justiça Eleitoral. O TSE mantém dados processuais referentes às eleições de 2026 em sua base de dados aberta, incluindo decisões e recursos relacionados ao pleito.
Deputado também defende Cícero
Hervázio foi questionado ainda sobre a possibilidade de o TSE analisar recurso do Ministério Público Eleitoral relacionado ao registro de candidatura de Cícero Lucena ao Governo da Paraíba.
O deputado afirmou estar tranquilo em relação ao caso e voltou a defender a aplicação da presunção de inocência.
“Como é que um cidadão pode ser condenado, que é aí uma condenação, já que não pode haver reparação?”, questionou.
A declaração ocorre em meio à sequência de decisões envolvendo integrantes ou aliados do grupo político de Cícero. No caso de Janine, a Corte eleitoral paraibana considerou elementos apresentados pelo Ministério Público Eleitoral para indeferir o registro, enquanto a defesa sustenta que não existe condenação definitiva capaz de gerar inelegibilidade.
“Nosso Porto Seguro, que era o Supremo, está em chamas”
Ao reforçar a crítica às decisões judiciais, Hervázio fez uma avaliação sobre o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) como instância de garantia institucional.
“Lamentavelmente, o nosso Porto Seguro, que era o Supremo, está em chamas”, afirmou.
O deputado encerrou a avaliação dizendo considerar que alguns cidadãos estão sendo submetidos, na visão dele, a consequências eleitorais antes da conclusão definitiva dos processos.
“Nós estamos com alguns cidadãos sendo condenados de forma antecipada”, declarou.
As decisões citadas por Hervázio permanecem sujeitas aos recursos previstos na legislação eleitoral e à análise das instâncias superiores.
