O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) interditou cautelarmente um restaurante instalado em um hotel de João Pessoa, nesta terça-feira (3), durante uma fiscalização da Operação Verão 2027. A equipe encontrou alimentos com mofo, produtos sem identificação e condições inadequadas de higiene. Outro estabelecimento também foi autuado durante a ação.
A fiscalização contou com a participação da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), da Vigilância Sanitária de João Pessoa (Visa-JP), da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba.
Ao todo, dois estabelecimentos foram fiscalizados. Ambos receberam autos de infração do MP-Procon, enquanto a interdição cautelar do restaurante foi determinada pela Vigilância Sanitária municipal.
Restaurante apresentava alimentos impróprios para consumo
No restaurante interditado, os fiscais identificaram alimentos com presença de mofo e características sensoriais alteradas, considerados impróprios para o consumo. Também foram constatadas condições inadequadas de higiene, que podem representar riscos à saúde dos consumidores.
A equipe encontrou ainda produtos sem informações de validade, identificação ou rastreabilidade. Entre as irregularidades administrativas, foram apontadas a ausência de alvará de funcionamento válido, do certificado do Corpo de Bombeiros e de placa informativa exigida pela legislação sobre discriminação sexual.
Diante das ocorrências, o MP-Procon lavrou Auto de Infração. A Visa-JP emitiu termo de notificação e termo de interdição cautelar do restaurante.
Segundo estabelecimento tinha produtos vencidos
No outro hotel fiscalizado, os agentes encontraram produtos com prazo de validade vencido na cozinha e na câmara fria.
Também foram identificados produtos fracionados e manipulados sem informações que permitissem verificar a origem, a data de fabricação e o prazo de validade.
O estabelecimento não apresentou alvará de funcionamento nem certificado do Corpo de Bombeiros. Os fiscais constataram ainda a ausência de placa informativa sobre discriminação sexual e de sinalização nos acessos aos elevadores com advertência sobre as consequências da discriminação e do preconceito.
Pelas irregularidades, o MP-Procon também lavrou Auto de Infração contra o estabelecimento.
Fiscalização será intensificada durante a alta estação
O diretor-geral do MP-Procon, promotor de Justiça Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, destacou a importância da atuação conjunta dos órgãos, especialmente diante do aumento do fluxo de turistas em João Pessoa durante a alta estação.
“A atuação integrada das instituições é fundamental para fortalecer as ações de fiscalização, ampliar o alcance das atividades e garantir uma fiscalização mais abrangente e efetiva. Com a chegada da alta estação e o consequente aumento do número de turistas em nossa capital, é ainda mais importante intensificar esse trabalho, prevenindo riscos e assegurando que consumidores e visitantes encontrem estabelecimentos em condições adequadas de funcionamento”, afirmou.
A Operação Verão 2027 é coordenada pelo MP-Procon e tem como objetivo intensificar as ações de proteção e defesa do consumidor. As fiscalizações verificam as condições de funcionamento, segurança e higiene de hotéis e restaurantes, buscando prevenir riscos e garantir os direitos dos consumidores.
