O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Dinho Dowsley (MDB), comemorou, durante sessão legislativa desta quinta-feira (5), a decisão do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) sobre a auditoria das obras da nova sede do Legislativo municipal. O acórdão, aprovado por unanimidade pela 2ª Câmara do Tribunal, registrou a conclusão da obra e apontou compatibilidade entre o valor pago e o montante contratado.
Durante pronunciamento na tribuna, Dinho afirmou que a decisão representa a confirmação do cumprimento de sua responsabilidade à frente da execução do projeto. O parlamentar também destacou a importância de prestar esclarecimentos aos vereadores, servidores e à sociedade sobre a aplicação dos recursos públicos.
Segundo o presidente, a auditoria registrou que a nova sede foi concluída em 19 de abril de 2026, quatro meses antes do prazo contratual então vigente, estabelecido para 19 de agosto do mesmo ano.
O levantamento também apontou que o valor total pago pela obra, de R$ 25.112.227,52, apresenta compatibilidade com os registros do sistema GeoPB e com o contrato firmado.
Dinho destaca aprovação unânime do TCE-PB
Ao comentar o resultado da análise, o vereador ressaltou a importância do reconhecimento técnico do Tribunal de Contas e afirmou que a decisão representa uma satisfação pessoal e institucional.
“É a satisfação do dever cumprido. Ontem, foi publicado o acórdão que analisou o contrato de execução desta Casa. A decisão foi tomada na 2ª Câmara, por unanimidade”, declarou.
Dinho também enfatizou que o investimento realizado na construção do prédio deve ser apresentado à população com transparência, destacando o compromisso com a correta aplicação dos recursos públicos.
Nova sede é considerada patrimônio da cidade
O presidente da Câmara ainda agradeceu aos vereadores, à Mesa Diretora e aos servidores que acompanharam a execução do projeto. Ele destacou especialmente os servidores efetivos da Casa e afirmou que o novo prédio representa um patrimônio do Poder Legislativo e da cidade de João Pessoa.
“Saio com a cabeça erguida do dever cumprido”, afirmou Dinho, ao reforçar sua satisfação com a conclusão da obra e a decisão do Tribunal de Contas.
A manifestação ocorreu após a publicação do acórdão do TCE-PB, que analisou a execução contratual da nova sede da Câmara Municipal de João Pessoa.
