O ex-deputado federal Pedro Cunha Lima criticou, nesta segunda-feira (11), a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu a aplicação da chamada Lei da Dosimetria.
A manifestação foi publicada nas redes sociais de Pedro Cunha Lima, que questionou a decisão monocrática do magistrado.
Pedro questiona atuação do STF
Na publicação, Pedro afirmou que “um único ministro, que nunca se submeteu ao voto popular”, suspendeu a aplicação de uma lei aprovada pelo Congresso Nacional.
“Que democracia é essa?”, escreveu o ex-parlamentar ao compartilhar uma reportagem sobre a decisão judicial.
Lei foi promulgada pelo Senado
A decisão mencionada por Pedro Cunha Lima envolve a suspensão da aplicação da Lei da Dosimetria, promulgada na sexta-feira (8) pelo presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre.
Segundo a publicação compartilhada pelo ex-deputado, a promulgação ocorreu após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixar o prazo para sanção vencer.
Debate envolve relação entre poderes
A decisão do ministro Alexandre de Moraes reacendeu debates sobre a atuação do Judiciário e os limites entre os poderes da República.
Até o momento, não houve manifestação pública adicional de Pedro Cunha Lima além da publicação nas redes sociais.
